Justiça como Equidade: sua aplicação no Direito Penal.

RESUMO
Esta pesquisa busca debater o conceito de Justiça a partir da aplicação do
Código Penal Brasileiro. Para tanto, baseio meus estudos na Teoria de Justiça Equitativa (1997), desenvolvida por John Rawls, que defende uma liberdade de oportunidades equitativas a todos, bem como admite as injustiças e desigualdades sociais, na medida em que e tão somente quando estas favoreçam especialmente aqueles que encontram-se menos beneficiados na sociedade. Para compreender se atualmente lidamos com uma Justiça Equitativa, analiso os conceitos de Direito Penal, Sistema Punitivo, Criminoso Nato e Direito Penal do Inimigo. Nesta fase da pesquisa, não só demonstro os conceitos de tais assuntos, como também procuro demonstrar se e como eles ainda estão presentes em nossa sociedade, de forma que, ligada à Teoria de Justiça Equitativa, demonstro que tais conceitos andam contrários àquilo que John Rawls defende. Após essa analise teórica, realizo uma pesquisa empírica, com a qual busco compreender o que a população brasileira entende por justiça, baseando minha pesquisa na Teoria de Justiça Equitativa, bem como nos conceitos acima descritos. Com o resultado da minha pesquisa, é possível demonstrar que, apesar do conceito de Justiça ser algo abstrato, variando de pessoa para pessoa, o atual sistema penal brasileiro é, de longe, desequitativo.

Palavras Chave: Monografia; Pesquisa; Justiça; John Rawls; Equitativo;
Direito Penal; Criminoso Nato; Pesquisa em Campo.


Sobre
    o autor

Caroline Galor

Advogada . Feminista Estudante de Criminologia e Direito Constitucional.